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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:10
Cultura política, ódio e baixaria na internet

As redes sociais estão, até agora, cumprindo um ridículo e inócuo papel. Ideias e projetos para a sociedade se definham e se perdem em debates estéreis, polarizados e partidarizados (Fla-Flu irracional).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:06
Advogado pagará R$ 100 mil por ofensa à promotora
Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45
OAB quer acordo antiguerra suja na rede
A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 17:09
A aprendizagem sem internet
dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:45
A internet nas eleições

Até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sítios do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:40
Marco Civil da Internet

,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:50
Penal. Crime de calúnia.

Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:35
Apelação cível. Tributário. ICMS.

Provedor de internet. Não incidência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:02
Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:20
Crime na Internet em debate
Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:34
Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:43
Provedora de internet indeniza cliente
O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:00
TJ condena concessionárias de internet
A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:52
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo
Marco Civil da Internet prevê possibilidade.

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